Registre o nome no INPI antes de investir em identidade visual

A ordem que quase todo dono segue é criar a marca, usar a marca, crescer e, se der, registrar. É a ordem natural e é a mais arriscada. No Brasil, quem registra primeiro tem a vantagem, e o dono que gastou meses e dinheiro numa identidade pode descobrir que o nome já tem dono.

Este texto não substitui um advogado ou agente de propriedade industrial. Ele serve para você chegar à conversa com a pergunta certa.

O registro de marca no Brasil é feito no INPI, e o sistema é atributivo: o direito sobre a marca nasce do registro, não do uso. Quem deposita o pedido primeiro, naquela classe de atividade, sai na frente. Existem exceções, como a proteção para marcas notoriamente conhecidas e para quem já usava a marca de boa-fé antes do depósito de outro, mas são situações em que você vai precisar discutir, não direitos que se podem contar como certos.

O registro é feito por classe, e cada classe cobre um tipo de produto ou serviço. Um nome pode estar livre na sua classe e ocupado em outra. A vigência é de dez anos e pode ser renovada. O pedido protocolado já fixa a data de prioridade, antes mesmo da decisão final, que costuma levar tempo e precisa ser acompanhada.

Imagine o cenário que o texto "crie primeiro, registre depois" produz. O dono escolhe um nome, contrata a identidade, imprime material, abre perfil, compra o domínio. Dois anos depois, com a marca conhecida na cidade, vai registrar e descobre que outra empresa depositou o mesmo nome, ou um nome muito parecido, na mesma classe.

Duas saídas aparecem, e as duas custam. Uma é a disputa: oposição, argumentação, tempo e honorários, com resultado incerto. A outra é a troca de nome, que significa refazer logo, site, embalagem, perfis e o reconhecimento que a marca tinha ganhado. É o rebranding mais caro que existe, o forçado.

Isso não é raro porque o dono costuma procurar o nome no Google e no domínio, e não na base do INPI. Como já discutimos em domínio disponível não deve escolher seu nome, disponibilidade de domínio mostra só uma parte do quadro.

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A sequência que reduz o risco é esta:

O INPI cobra taxa em mais de uma etapa do processo, e o valor do depósito muda conforme o porte de quem pede (há redução para MEI, microempresa e pequeno porte). Consulte a tabela de retribuição vigente antes de decidir. Comparado ao investimento em identidade, que costuma ficar entre R$3.000 e R$30.000, o custo do registro é pequeno diante do que ele protege.

O cuidado serve a qualquer negócio, mas pesa mais quando o nome é o ativo principal: marca que vai vender produto físico, franquia, serviço que pretende crescer para outras cidades, ou negócio que depende de reputação de nome. Um dono que pretende vender a empresa um dia também sente a diferença, porque marca sem registro vale menos para quem compra.

Isso conversa com o retorno do investimento em branding, assunto de investir em marca tem retorno: proteger o nome é o primeiro passo para que o retorno fique com você.

Se a sua marca já existe e nunca foi registrada, a pergunta urgente é se alguém já depositou o mesmo nome na sua classe. Faça a consulta e, dependendo do resultado, converse com um agente de propriedade industrial. Se a marca ainda vai nascer, inclua a busca de anterioridade como primeiro item do projeto, antes de qualquer desenho.

Marca é investimento em percepção, e percepção só vale para quem pode continuar usando o nome.

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Escrito por Pedro Cardoso, fundador do FAMOSO.®, estúdio de branding em Porto Alegre.